Portaria mte n

Portaria mte n Secretaria de segurança e saúde no trabalho portaria nº 19, de 09 de abril de 1998-09-10 o secretário de segurança e saúde no trabalho, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 168 da consolidação das leis do trabalho, o disposto na nr7 – programa de controle médico de saúde ocupacional.

Portaria mte nº 2590, de 30122009 dou 1 de 31122009 aprova instruções para a declaração da relação anual de informações sociais - rais ano-base 2009 o ministro de estado do trabalho e emprego, no uso da atribuição que lhe confere o inciso ii do parágrafo único do art 87 da constituição e tendo. Portaria nº 397, de 09 de outubro de 2002 página inicial aprova a classificação brasileira de ocupações - cbo/2002, para uso em todo território nacional e. Altera a norma regulamentadora nº 12 (nr-12) - segurança no trabalho em máquinas e equipamentos e dá nova redação ao anexo i. Portaria mte n º 485, de 11 de novembro de 2005.

Portaria ministro de estado do trabalho - mtb nº 384 de 19061992 dou: 22061992 simulação de rescisão contratual - levantamento do fgts em fraude à lei. Periculosidade – motociclista – portaria mte nº 5, de 07 de janeiro de 2015 – dou de 08012015, revoga a portaria mte nº 1930, de 16 de dezembro de 2014 - dou de 17122014 – e suspende parcialmente a portaria mte nº 1565/2014. Portaria nº 04 de 21 de março de 2002 ministÉrio do trabalho e emprego secretaria da inspeÇÃo do trabalho a secretÁria de inspeÇÃo do trabalho e o diretor do. Caged – mte. Publicado no diário oficial em 03 de agosto de 2017, o ministério do trabalho e emprego divulga e oficializa a instrução normativa para o envio do caged (cadastro geral de empregados e desempregados), no que se refere ao. Portaria mte nº 373, de 25/2/2011 - dou 1de 28/2/2011 dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de trabalho.

Portaria 594/14 do mte, portaria 594/14 do ministério do coad), que passa a vigorar com a redação constante no anexo desta portaria a portaria 594 mte. Suspende os efeitos da portaria mte nº 1565 de 13 de outubro de 2014 em razão de antecipação de tutela concedida nos autos dos processos nº 5002006-6720154047000, que tramita na 1ª vara federal de curitiba, da seção judiciária do paraná, e nº 89075-7920144013400, que tramita na 14ª vara federal da seção judiciária do. Confederação nacional da indústria secretaria de inspeÇÃo do trabalho portaria nº 320, de 23 de maio de 2012 (dou de 24/05/2012 seção i pág. 1 as atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas.

Portaria mte nº 2072-dou 03012014 -aprova instruções para a declaração da relação anual de informações sociais - rais ano-base 2013 - cursos nova era. Secretaria de segurança e saúde no trabalho portaria nº 19, de 09 de abril de 1998-09-10 o secretário de segurança e saúde no trabalho, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 168 da consolidação das leis do trabalho, o disposto na nr7 – programa de controle médico de saúde ocupacional. Aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de notificação de débito de fundo de garantia do. Portaria do ministÉrio do trabalho e emprego - mte nº 723 de 23 de abril de 2012 o ministro de estado do trabalho e emprego - interino, no uso das. Revogam-se a portaria mtb nº 87, de 28 de janeiro de 1997, e demais disposições em contrário vera olÍmpia gonÇalves secretária de inspeção do trabalho. Portaria n° 545, de 10 de julho de 2000 altera dispositivos da norma regulamentadora 16 - atividades e operações perigosas, aprovada pela portaria mtb nº 3214, de 8 de.

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Art 1º é permitida a utilização da modalidade de ensino à distância e semipresencial para as capacitações previstas na norma regulamentadora nº 20 – segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis (nr-20), desde que sejam atendidos os parâmetros especificados no anexo iii – diretrizes e requisitos mínimos para.

Portaria federal nº 615 de 13 de dezembro de 2007 - cria o cadastro nacional de aprendizagem mte - ministério do trabalho e emprego. Portaria nº 03, de 1º de marÇo de 2002 dou de 05/03/2002 emprego - mte na internet, e que, após preenchido, deverá ser encaminhado com a. Notícias portaria mte nº 732 – nr 22 segurança e saúde ocupacional na mineração 26/05/2014 foi publicado na data de hoje no diário oficial da união a portaria mte nº 732, de 22 de maio de 2014 (dou de 26/05/2014 seção i pág 152) que alterou a norma regulamentadora nº 22 – segurança e saúde ocupacional na mineração. Jurisprudência sobre portaria mte nº 1565/14 busca jusbrasil. Portaria mte nº 1621, de 14072010 (dou de 15072010) aprova modelos de termos de rescisão de contrato de trabalho e termos de homologação.

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